Negócio jurídico processual e os meios adequados de resolução de conflitos

Novo CPCO negócio jurídico processual é uma das maiores inovações do Novo Código de Processo Civil. Trata-se de um instituto que abre caminho para um processo civil “personalizado” na medida em que dá autonomia para as partes livremente deliberarem sobre prazos, provas e outros aspectos do processo.

Foi inserido no novo CPC por representar o que há de mais moderno na resolução de conflitos. Semelhante ao que já ocorre com a mediação e as práticas colaborativas (pra citar apenas 2 dos meios adequados), o processo civil com o negócio jurídico processual incorpora elementos essenciais aos meios adequados. E que elementos são esses que hoje aproxima o processo judicial de outros meios de resolução de conflitos? A cooperação e colaboração entre os envolvidos, a flexibilização dos procedimentos, a celeridade na solução, a participação ativa das partes, dentre outros.

Importantíssimo e atual, o negócio jurídico processual foi o tema da última prova de ingresso no mestrado da Faculdade de Direito da USP.  Também foi pauta do  jornal “Valor Econômico” há poucos dias num interessante artigo intitulado “negócio jurídico processual agiliza ações judiciais”.

Hoje os meios judiciais e extra judiciais de solução de conflitos trazem, necessariamente, a colaboração, flexibilização e participação efetiva de todos em busca de soluções. Isso representa o direito moderno. Procedimentos que se amoldam aos casos concretos e possibilitam uma participação cada vez maior de quem mais sofre com os conflitos – os próprios envolvidos.

Segue o link para leitura na íntegra do artigo na íntegra.
Negócio jurídico processual agiliza ações judiciais

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